O Brasil que dava certo e tinha um plano

 

e você consultar a grande maioria dos documentos populares recém publicados de leitura generalizada, por exemplo o Almanaque Abril, acerca dos governos militares, encontrará tão somente referências negativas ou extremamente breves, quando tratam dos sucessos então obtidos pelo país. Porém, o Brasil de hoje deve grande parte do seu potencial às políticas praticadas após a Contra-Revolução Cívico-Militar de 64, principalmente a AGRICULTURA, principal salvadora da balança comercial brasileira nos últimos anos. Em outros campos, as políticas adotadas durante o período supracitado também nos trouxeram benefícios que perduram até hoje e que podem ser traduzidos pela relação a seguir:

*  Projetos de eletrificação e de distribuição de energia da ELETROBRAS. Construção das Hidroelétricas de Itaipu (a maior do mundo), Tucuruí, Xingó, Sobradinho, etc... que possibilitaram o nosso desenvolvimento industrial.

*  Projetos de interligação: O Brasil antes de 64 era como se fosse um arquipélago. Apenas de navio se podia viajar de uma capital para outra. Conforme a letra da música dizia: “Peguei um Ita no Norte e vim pro Rio morar”. Ita era a inicial dos navios do Lloyd Brasileiro (Itamaracá, Itapoã, Itanagé, Itapemirim etc).

Rodovias construídas pelos governos das ações corretivas de 64:

Ferrovias construídas pelos governos das ações corretivas de 64:

Portos e aeroportos construídos pelos governos das ações corretivas de 64:

*  Projetos de telecomunicações: implantação do sistema Telebrás. Esse projeto foi estratégico. Imagine como nos comunicaríamos hoje sem os satélites que alguns países não desejam que tenhamos a capacidade de lançar;

* Programa Nacional do Álcool, com destaque para a criação de empregos no campo com melhores salários e para a fabricação de carros a álcoool, que, na metade da década de 1980, atingiu a proporção de 96% do total de veículos novos produzidos . Em 2003, representavam menos de 1% da produção de veículos novos . Brutal retrocesso tecnológico e ecológico!

*  Projeto de colonização: Incentivo de colonização dos estados das regiões norte e centro-oeste. Se não ocupássemos esses locais ermos, outros certamente o fariam, como o fazem agora ao prevalecerem os interesses estrangeiros (representados por muitas ONG) nas demarcações das terras dos indígenas com os quais se aliam para cercear o trânsito de brasileiros no Brasil! Hoje, os traidores das conquistas de Rio Branco, a cada dia, mais terras entregam aos interesses dos poderosos;

* Projeto e implementação do Sistema Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (SINDACTA), responsável pelo controle de todo o nosso tráfego aéreo. Sistema exemplar de eficiência e profissionalismo, que elevou o Brasil, neste campo, a nível igual ou superior ao ocupado pelos países mais desenvolvidos;

*  Projeto de desenvolvimento do semi-árido e da caatinga: implantação de projetos de irrigação como o da cultura de frutas no vale do São Francisco (Projeto Senador Nilo Coelho, em Petrolina-PE). A construção da represa de Sobradinho transformou uma das mais miseráveis regiões do país em grande produtora de alimentos. O extraordinário êxito da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (CODEVASF) incluiu o Nordeste brasileiro como produtor agricola em condições antes inimagináveis;

*  Projetos de integração nacional: construção de vários aeroportos e aeródromos nas regiões mais longínquas do país, levando assistência médica e social aos menos favorecidos. Sem a presença dos Navios de Assistência Hospitalar da Marinha (NAsH), dos Pelotões de Fronteira do Exército e dos Esquadrões de Transporte da Aeronáutica, muitos brasileiros ficariam totalmente sem apoio médico-dentário, sem medicamentos, sem vacinas e, até mesmo, sem comida. O Projeto Rondon possibilitou a milhares de estudantes melhor conhecerem o Brasil e compreenderem nossos problemas, além de levarem a sua contribuição para auxiliar os menos favorecidos.

* Em 1959, vários países assinaram o Tratado da Antártica, no qual firmaram o compromisso de ocupação daquele território apenas para fins pacíficos e de cooperação internacional para o desenvolvimento de pesquisas científicas. Uma das exigências para a participação de qualquer país como parte consultiva do Tratado da Antártica era a realização de substanciais atividades científicas naquela região. O Brasil não seria admitido como membro caso não o fizesse. Considerando a importância estratégica da região, o Brasil aderiu ao Tratado da Antártica em 1975, criando pelo Decreto nº 86.830, de 12.01.1982, o Programa Antártico Brasileiro - PROANTAR. As pesquisas brasileiras no âmbito do PROANTAR tiveram início no verão austral de 1982/83, com a Operação Antártica I, realizada a bordo do Navio de Pesquisa Oceanográfica "Barão de Teffé", da Marinha do Brasil, e do Navio Oceanográfico "Professor W. Besnard", da Universidade de São Paulo. Assim, em 12.09.1993, o Brasil foi admitido como "Membro Consultivo do Tratado da Antártica". Bem diferente essa postura estratégica dos governos das ações corretivas de 64 da adotada pelo governo Fernando Henrique, que nos submeteu às cínicas imposições do Tratado de Tlatelolco, o qual proíbe apenas os países da América que falam português e espanhol de possuírem armas nucleares, enquanto os que falam inglês estocam esses artefatos aos milhares. O governo entreguista de FH fez o mesmo em relação ao Tratado de não proliferação de armas nucleares (TNP), que também de modo cínico limita os “donos do mundo” aos poucos países que, irresponsavelmente, construíram e armazenaram outros milhares de artefatos nucleares e continuam a fazê-lo. Além disso, aderiu ao MTCR (Missile Technology Control Regime) que impede que importemos os materiais dos quais necessitamos para colocar satélites em órbita com nossos próprios mísseis e que possamos efetuar o lançamento de satélites para outros países, (já que possuímos o melhor local do planeta para isso - Alcântara), o que nos capacitaria a concorrer com muita vantagem nessa lucrativa atividade. Tudo isso,  como se fôssemos potência de segunda ou terceira classe.

*  A eliminação do drama nacional dos "excedentes" dos vestibulares, o aumento da oferta do ensino público primário, secundário e superior.

*  A elevação do Brasil ao status de exportador de aeronaves comerciais. O sucesso espetacular da Embraer com a aeronave “Bandeirante” constituiu um dos grandes feitos da era das ações corretivas de 64, fazendo com que o verde e o amarelo de nossa bandeira passasse a estar, desde então, presente nas aerovias desse mundo.

*  A construção no Brasil do carro de combate “Osório” considerado pelos árabes como sendo a melhor plataforma desse tipo para emprego no Oriente Médio, tendo derrotado em concorrência internacional os seus similares construídos pelas potências tradicionais nesse setor. Os sucessos brasileiros no campo dos armamentos incomodou os concorrentes a tal ponto que, tão logo foi derrubado o muro de Berlim, a cessação de suas atividades nos foi imposta pelos interesses estrangeiros prejudicados.

* A criação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), do Sistema Financeiro e de Poupança e do Sistema de Habitação, centrados no Banco Nacional da Habitação (BNH) e do Funrural. Estes projetos possibilitaram a milhares de brasileiros de baixa renda a posse de seus imóveis por planos de equivalência salarial nos quais o saldo devedor era pago com um reduzido percentual do salário percebido pelo trabalhador. O Funrural beneficiou milhões de brasileiros esquecidos que trabalhavam no campo, acolhendo-os em seu Programa de Assistência ao Trabalhador Rural que instituiu os seguintes benefícios: aposentadoria por velhice, aposentadoria por invalidez, pensão, auxílio-funeral, serviço de saúde e serviço social.

*  Projeto de pesquisa na área nuclear. As pesquisas levadas a efeito pela Marinha no campo do o enriquecimento de urânio começaram nos anos 80, com o fracasso do acordo com a Alemanha. Pressões internacionais fizeram esse país voltar atrás no envio das ultracentrífugas prometidas. Note-se que a ultracentrifugação é o mais conhecido e eficaz método para o enriquecimento do urânio. Para salvar sua face, entretanto, convenceram-nos a adotar a tecnologia de jatos centrífugos, que custou US$ 300 milhões e provou ser ineficaz. Essa última tecnologia, além de não ser segura, também era economicamente inviável. A Marinha, por sua conta, desenvolveu pesquisas da Universidade Federal do Rio de Janeiro, obtendo sucesso na construção de ultracentrífuga que gira em levitação magnética, sem nenhum desgaste, o que a torna superior às estrangeiras e explica a atitude da AIEA ante a nossa recusa em repassar tecnologia gratuitamente a outros países.  Apenas para dar uma idéia do que está em jogo, basta citar que o processo de enriquecimento de urânio por jatos centrífugos consome vinte e três mil UTSI (Unidades Térmicas de Separação Isotópica). O sistema norte-americano, de difusão gasosa, consome treze mil. O nosso sistema, apenas quinhentas UTSI. Não havendo desgaste, nosso equipamento dura infinitamente mais que os estrangeiros. Isso, somado à economia de energia no enriquecimento e ao fato de possuirmos grandes reservas de urânio, traz enorme economia e possibilita grandes lucros na exploração nuclear pacífica, o que ameaça os interesses dos que controlam esse mercado... Essa lógica é similar à empregada contra nossa capacidade de lançar satélites, que nos possibilitaria concorrermos com vantagem nesse campo. O mercado de urânio movimenta mais de US$ 100 bilhões por ano. Os norte-americanos detêm 45% desse total. A França, Alemanha, Holanda e Inglaterra desenvolveram ultracentrífuga mais barata, mas não tão barata quanto a nossa. Atualmente, nosso projeto continua sendo desenvolvido em Aramar, no campus da USP. O Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro efetua a usinagem do material. A INB (Indústrias Nucleares Brasileiras) cuida da comercialização.  Os países detentores de tecnologia nuclear não se importavam com nossas atividades até recentemente, uma vez que a INB fazia apenas o "yellow cake" e o enviava para o Canadá, onde era transformado em hexafluoreto. A partir daí, esse produto era encaminhado para o enriquecimento na Europa. Nossa tecnologia era empregada apenas no projeto piloto de Aramar o que não afetava interesses comerciais estrangeiros. Agora, entretanto, iniciaremos o enriquecimento de urânio em planta industrial, causando toda a celeuma acerca do assunto. Isso não deveria ocorrer, já que somos o único país do mundo a colocar expressamente na Constituição Federal que apenas exploraremos os usos pacíficos da tecnologia nuclear.Também é importante que se mencione que tais conquistas foram conseguidas em meio a cenário de rotineiros cortes nos orçamentos militares. Recentemente, ocorreu um corte de 41% nos recursos destinados às Forças Armadas...

Muito fizeram os governos das ações corretivas de 64 em prol dos brasileiros. O povo o reconhecia. Apenas os apátridas que, outrora, desejavam nos submeter ao jugo soviético corrupto, ateu e materialista com isso não concordaram Naqueles dias, havia o contentamento da maior parte da população com o governo. Isso podia ser atestado pela aclamação popular do Presidente Médici quando comparecia ao estádio do Maracanã. Os benefícios gerados pelas iniciativas dos governos militares permanecem até hoje. Essas obras foram embriões de empreendimentos ainda maiores, testemunhas da boa intenção, da competência e do compromisso que tinham esses governos com o nosso progresso. Podemos relembrar ainda, outras benesses que nos foram trazidas pelas políticas da Ação Corretiva de 64:

*  Crescimento econômico recorde (12% em um ano);

*  Crescimento sustentado de cerca de 10% durante anos seguidos. (milagre brasileiro).

*  O Brasil se tornou o sexto maior produtor de aço no mundo.

*  A decretação do Estatuto da Terra, que regulamentou a reforma agrária em nosso país, que a tantos já beneficiou.

*  A implantação da Previdência Social Rural nunca antes concedida aos homens e mulheres do campo. O presidente Fernando Henrique Cardoso classificou esse feito como "o maior programa de renda mínima do mundo".

*  O desmantelamento de redes de corrupção institucionalizadas. Pouco se fala da corrupção que dominava o país logo após a construção de Brasília (início dos anos 60). Os elevados gastos efetuados a toda a pressa, para que a cidade ficasse pronta no prazo, possibilitaram a infiltração de corruptos em muitos setores da sociedade. Concorrências fraudulentas, distribuição de cartórios, surgimento de empresas gigantescas que abocanharam contratos fantásticos (à custa também dos desvios das verbas da previdência recentemente unificada). Em 1962, o governo Goulart enviou cerca de noventa homens para efetuarem cursos em Cuba, na China e na URSS acerca de guerrilha rural e urbana... Intentava aproveitar-se da corrupção e inversão de valores generalizada para dar um autogolpe de esquerda que nos colocaria nos braços do materialismo comunista e da igualdade dos desiguais... Brizola havia organizado os famosos grupos dos onze. Defendeu o paredão (fuzilamento sumário empregado por Fidel Castro em Cuba) para os opositores do comunismo em discurso transmitido em rede nacional de rádio às vésperas da reação militar (as gravações não são reveladas aos brasileiros). Os marinheiros já haviam aderido. Reuniram-se com uniformes em desalinho no Sindicato dos Metalúrgicos (em S. Cristóvão) transformado em quartel-general. Os Sargentos já haviam se rebelado anteriormente em Brasília. Os fuzileiros navais eram comandados pelo Almirante Cândido Aragão, conhecido como o “Almirante Vermelho” ou “Almirante do Povo”, nomeado por Goulart em função de suas origens e crenças. Eles se revoltaram e prenderam todos os superiores em suas unidades. Oficiais da Marinha eram empurrados ao mar nos navios e tinham que abandoná-los ou ficavam encurralados com armas na mão, esperando o pior. O povo saiu às ruas clamando para que algo fosse feito para acabar com a inversão de valores (funcionários corretos eram sistematicamente demitidos e outros simpatizantes da esquerda eram contratados mesmo sem capacidade profissional, da mesma forma como vem ocorrendo no atual governo). A corrupção endêmica foi suprimida em 1964, tendo, porém, os militares cometido o erro de cassarem os direitos políticos de subversivos juntamente com os dos criminosos de então. Isso possibilitou o perdão desses últimos por ocasião da anistia. Hoje, alguns deles ainda recebem pensão pelos crimes cometidos, já que a lei beneficiou a todos os cassados sem diferenciar os porquês.

*  A manutenção de baixíssimos índices de criminalidade, graças a uma doutrina de combate intensivo aos criminosos, insignificante percentual de desemprego e um eficiente programa de educação básica e de especialização. Hoje, respondemos por onze por cento de todos os homicídios cometidos no planeta;

* A criação da Fundação MOBRAL, Movimento Brasileiro de Alfabetização, com o objetivo de cuidar da alfabetização e da educação continua de adolescentes e adultos.

*  A criação de diligente sistema de informações (SNI), garantindo a manutenção da estabilidade nacional sem deixar-se abalar por boatos, especulações maldosas, articulações danosas ao país e desenvolvimento de grupos terroristas ou guerrilheiros (hoje temos o MST, por exemplo, agindo livremente e anarquicamente por aí. Consta que aplicam chantagem para deixarem de invadir fazendas produtivas e que estariam prontos para parar o país pela interrupção do tráfego de caminhões nas estradas. Muitos que foram agraciados com terras as venderam e retornaram à militância, tudo isso sob o olhar beneplácito do governo). Recentemente, não se sabe financiados por quem, executaram adestramento de ações de comando, comunicações, coordenação e controle em sua marcha sobre Brasília...

* Programa de aceleração da busca de auto-suficiência de petróleo, desencadeado a partir de 1979, com destaque para a exploração da Bacia de Campos. Obtenção de tecnologia de exploração de petróleo em águas profundas que, hoje, assegura a nossa auto-suficiência na produção de combustíveis e nos coloca em posição de liderança neste setor.

* Foi instituído pelo Presidente Médici o Programa de Redistribuicão de Terras e de Estímulo à Agro-indústria do Norte e do Nordeste (PROTERRA), com o objetivo de “promover o mais fácil acesso do homem à terra, criar melhores condições de emprego de mão-de-obra e fomentar a agro-indústria nas regiões compreendidas nas áreas de atuação da SUDAM e da SUDENE”. Este projeto adquiriu terras e desapropriou terras por interesse social para venda a pequenos e médios produtores rurais da região, com vistas à melhor e mais racional distribuição de terras cultiváveis. Também emprestou recursos e financiou a produção desses pequenos agricultores, garantindo-lhes um preço mínimo.

Dizem que o Brasil cresceu cinqüenta anos em cinco durante o governo Juscelino. Porém, a realidade é que o Brasil gastou os recursos de cinqüenta anos em cinco. Foi nessa ocasião que se iniciaram os desvios de verbas da Previdência. Para reunir os recursos necessários à construção de Brasília foram utilizados recursos dos Institutos de Pensão e Aposentadoria dos Industriários, dos Comerciários, etc. e, até mesmo, do Montepio Militar. Aqueles institutos, que não causavam ônus ao governo, jamais tiveram déficits no pagamento de aposentadorias. Pelo contrário, geravam lucros. O dinheiro assim obtido ajudou a carregar tijolos, pedras e cimento (em alguns casos de avião) para os canteiros de obras de Brasília, dando início ao alegado déficit da Previdência.

Durante os governos militares, o Brasil passou da quinquagésima segunda à oitava posição dentre as maiores economias do mundo. Fomos citados em publicações estratégicas como sendo a 2ª potência do mundo em poder percebido (Ray S. Cline - World power assessment: a calculus of strategic drift), inferiores somente aos EUA. 

Alguns erros foram cometidos. Esses foram:

*  O recuo ante a campanha da CNBB, que se opôs fortemente a um programa de planejamento familiar. Com isso, evoluímos de noventa milhões em ação em 1970, no tricampeonato mundial, para cento e setenta milhões em ação, no penta. Significa que crescemos uma França e meia em trinta e três anos! Não existe governo que possa lidar com tal expansão. A irresponsabilidade de muitos brasileiros que tiveram e têm filhos sem que pudessem e possam transformá-los em homens melhores do que eles mesmos representa óbice difícil de ser transposto.

*  A adoção do monopólio nacional em todas as fases da exploração de petróleo. O correto teria sido defender o monopólio apenas das fases que propiciam lucros, assegurando-se o controle do país sobre as demais fases da exploração dessa matéria prima. Ninguém, em sã consciência, pode defender o monopólio do risco e dos prejuízos envolvidos na procura de campos petrolíferos! Por isso, até hoje, ainda não ingressamos na OPEC.

*  O abandono da Universidade aos opositores do regime que confundiram oposição à política adotada com oposição aos valores Brasileiros. O resultado é que gerações das nossas elites foram formadas com a idéia de que somos incapazes e que tudo o que fazemos é impregnado de atraso cultural. Segundo o filósofo Olavo de Carvalho:

“Na década de 60, a esquerda brasileira dividiu-se em duas alas. Uma aventurou-se nas guerrilhas. Outra recolheu-se a uma ação discreta, profunda e de longo prazo, baseada na estratégia da “revolução cultural” de Antonio Gramsci. A primeira foi facilmente derrotada pelos militares. A segunda teve campo livre para se expandir à vontade, porque o governo, já temeroso de desagradar à opinião pública com a truculência das ações que vinha empreendendo contra os guerrilheiros e terroristas, preferiu fazer vistas grossas ao crescimento da chamada “esquerda pacífica”.

“Em meados da década de 70, o Partido Comunista e organizações afins já controlavam a totalidade das vagas no jornalismo de São Paulo e do Rio. Uma publicação oficial comemorativa de 60 anos de existência do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, Jornalistas: 1937-1997 (2), mostra a progressiva e enfim total identificação entre jornalismo e militância pró-comunista no maior estado brasileiro. Já a partir dos anos 80 toda possibilidade de disputa ideológica havia desaparecido nos meios jornalísticos, onde a hegemonia esquerdista se tornara tão avassaladora que não restavam jornalistas suficientes para compor, nas eleições sindicais, uma única chapa que não fosse de esquerda. O mesmo sucedia em todas as universidades. A única discussão política que restava era entre as várias facções de esquerda, que divergiam apenas em torno de detalhes estratégicos e ambições pessoais -- uma situação que, progressivamente ampliada desde os círculos formadores de opinião até abranger a nação inteira, acabou por se repetir idêntica nestas eleições presidenciais de 2002, em que todos os candidatos são de esquerda”.

*  A lei da informática. Alguns se beneficiaram dessa reserva de mercado, mas a conseqüência dessa lei foi incapacitar toda a nossa indústria à concorrência no mercado internacional. O setor de tecelagem, por exemplo, foi afetado pela impossibilidade de importar teares computadorizados.  Nossa capacidade de pesquisa foi, também, reduzida.

Ultimamente, estamos cometendo erros no que se refere à exploração do espaço, da biotecnologia e da energia nuclear.

Entre 1964 e 1978 elevou-se o produto interno bruto, PIB, de US$ 23 bilhões para US$ 164 bilhões; ampliou-se o comércio exterior de US$ 2,6 bilhões para US$ 25,9 bilhões; estendeu-se a rede rodoviária federal, de 27.939 Km, para 83.943 Km; aumentou-se o potencial hidrelétrico, de 6.840.000 Kw, para 23.604.000 kw. 

Tudo o que foi citado foi feito apenas nos vinte anos dos governos militares. Agora, exercite sua memória e cite qualquer grande empreendimento realizado nos últimos vinte anos, além da venda a preços módicos de nossas conquistas?...

Carlos Hernán Tercero

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