Balcão Brasil

   

  

D 

esde setembro de 2002, quando Ciro Gomes ultrapassou Lula um por cento nas pesquisas do segundo turno, muitos dois mais dois não estão resultando em quatro. Na verdade, temos encontrado resultados cada vez mais diversos para essa conta. O governo do PT em muito pouco se parece com a agenda política apregoada e defendida durante a campanha de 2002, principal razão de sua incontestável vitória. Tudo confirma o dito popular: “crie fama e deite na cama”, o povo não entende nem quer saber de política, todavia adora os partidarismos ideológicos e os milagres prometidos por eles, por mais utópicos ou ficcionais que sejam. Note-se o cinismo impresso nas primeiras palavras da “Concepção e Diretrizes do Programa de Governo do PT para o Brasil”, distribuído em 2002.

...........................................................................................................................

A RUPTURA NECESSÁRIA

1. A implementação de nosso programa de governo para o Brasil, de caráter democrático e popular, representará uma ruptura com o atual modelo econômico, fundado na abertura e na desregulação radicais da economia nacional e na conseqüente subordinação de sua dinâmica aos interesses e humores do capital financeiro globalizado.”

.......................................................................................................................... 

O engodo da campanha de Lula parece a reedição de Jânio e sua famosa vassourinha que prometia varrer a corrupção da época do governo Juscelino, fruto dos descontrolados e apressados gastos originados pela célere construção de Brasília. Entretanto, Jânio, ao invés de varrer a corrupção, tentou um golpe de Estado e renunciou. O mesmo intentou o seu Vice que, devido à loucura da vida política brasileira, seguia ideologia diametralmente oposta. Jango, porém, somente renunciou diante dos claros sinais da sociedade brasileira cansada de seus descaminhos.

O mega projeto Brasília nos recorda que nada atrai mais a corrupção do que as grandes verbas destinadas a obras monumentais que necessitem alcançar visibilidade antes da próxima eleição, e, por isso, demandem rapidez nos gastos. Esse poderá ser o caso da transposição do curso do rio S. Francisco, linha de ação que vem sendo discutida há décadas por cientistas de alto gabarito sem que se tenha chegado a consenso quanto à sua adequabilidade. A decisão de iniciá-la mais parece golpe político - destinado a desviar a atenção do povo para o engodo do PT quanto às suas promessas não cumpridas - do que ação decorrente de planejamento para um Brasil grande. Afinal, nem uma linha foi dedicada ao assunto no Programa de governo do PT e nas citadas diretrizes.

Mas, a reeleição impõe algo grande que possa esconder a incapacidade do governo em adotar as propaladas soluções revolucionárias para os velhos problemas brasileiros, muleta que empregou para chegar ao poder. A guerra pela sucessão presidencial foi declarada. Ela salta aos olhos dos desorientados cidadãos que presenciam a batalha Lula x César Maia. Subitamente, o governo percebeu o risco de vida que correm os pobres coitados que dependem da saúde pública por culpa exclusiva do prefeito do Rio de Janeiro, como se o atendimento hospitalar público algum dia tivesse sido exemplar.

Ao PT pouco parece importar o fato de que existam diversos pareceres técnicos contrários à transposição, alertando para a possibilidade da queda da capacidade de geração de energia elétrica pela CHESF, da dificuldade de distribuir a água desviada, fazendo com que apenas as regiões urbanas sejam beneficiadas, continuando o semi-árido nas mesmas condições que há séculos lá persistem. A transposição seria uma solução caríssima e inaceitável para o problema do abastecimento de água de grandes centros urbanos como Campina Grande e Fortaleza e para a irrigação de propriedades particulares. Uma rápida pesquisa na Internet revela os seguintes argumentos contra a obra faraônica a ser efetuada por um país repleto de falta de verbas que ora assolam praticamente todos os setores da Nação:

Segundo o engenheiro Geraldo Antunes Cacique:

“Distribuir água nos centros urbanos é fácil. Faz-se a sua captação na fonte, levando-a até um depósito, geralmente em pontos elevados, para aproveitar a gravidade, a partir daí, as prefeituras, através de milhares de metros de tubulação sob as ruas, entrega a água na porta de cada um dos moradores, onde ela será medida através de hidrômetros, e cobrada posteriormente. Já distribuir água numa região onde os moradores estão a quilômetros uns dos outros é impossível. Portanto, o projeto "A Transposição do Rio São Francisco" será um fracasso, um verdadeiro "elefante branco". Depois de implantado terá alto custo de manutenção e não terá atendido seu objetivo principal, que é minimizar a seca para os moradores assistidos pelo Projeto”. 

“É possível abastecer com a água do Rio São Francisco a cidade de Fortaleza e outras cidades do Nordeste, é possível fazer um ou vários projetos de irrigação nessa região com a mesma água, gerando emprego para os nordestinos. Só não foi mencionado no projeto como a água do São Francisco chegará à porta dos milhares de "Licínios" nordestinos que são a maioria dos 6.800.000 habitantes da região, pessoas que sofrem nos períodos de seca” 

“Se a distribuição de água para uma região fosse possível, seria fácil acabar com a seca, por exemplo, das regiões de Juazeiro (BA) e Petrolina (PE), que estão próximas ao Rio São Francisco e que sofrem nos períodos de estiagem tanto quanto as outras do Nordeste que estão localizadas longe do leito do Rio. Somos todos brasileiros, portanto, vamos levar água primeiro para os que estão próximos do Velho Chico. Mas como fazer isto? Não tem como fazer! Portanto, o problema da seca não é só a água. É também a sua distribuição”.

Segundo o Dr. João Paulo M. de Aguiar:

“No Rio São Francisco, a uma légua de suas margens, quando da ocorrência de seca, o animal morre, a lavoura se perde e o nordestino se desespera. Como a água chegará aos usuários sem que este “transporte” esteja equacionado? Corre-se o risco de simplesmente mudar, de forma parcial, o local onde o São Francisco deságua no oceano”.

“Quais as salvaguardas contra especuladores? Talvez já existam especuladores adquirindo áreas onde se situarão as estações de bombeamento, canais, adutoras e barragens intermediárias, visando uma futura “indenização”.

Segundo João Suassuna, engenheiro agrônomo e pesquisador da Fundação Joaquim Nabuco:

“O pesquisador chama a atenção, ainda, para o custo da água previsto para o final da obra. Ele avalia que será um valor elevado para as atividades agrícolas nas bacias receptoras, se comparado ao valor praticado hoje em Petrolina (PE), nas terras irrigadas pela Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). A previsão é de que a água custará R$ 0,11 por m3, sem bombeamento, enquanto em Petrolina custa hoje R$ 0,023 por m3, incluindo bombeamento até a propriedade. Seria um valor proibitivo para irrigação, conclui.”

Não se pode afastar a hipótese de que a campanha de Lula tenha sido apoiada maciçamente pelos que ora se beneficiam de seu mandato, entre os quais não se incluem os que acreditaram na ideologia propagada pelo PT e que, por isso, o elegeram. É possível que sejam esses mesmos grupos os que serão beneficiados com o investimento de R$ 6,5 bilhões projetados para a obra ao longo de 20 anos. Muitas propriedades serão valorizadas astronomicamente. A quem elas pertencem? Não se pode afastar a hipótese de que, mais uma vez, os nordestinos serão vítimas da cada vez mais florescente e promissora indústria da seca. É altamente suspeito o fato de o governo ter tomado sua decisão praticamente sem considerar outras soluções para o problema da seca no semi-árido, as quais poderiam ser implementadas com maior rapidez e menores gastos. Afinal, que modelo é esse de planejamento que considera apenas uma solução sem compará-la com outras reconhecidamente mais vantajosas?

Segundo o jornalista Alberto Mawakdiye:

“Afora as objeções de ordem ambiental, vem reunindo também adversários contra o projeto de transposição o fato de o governo ter afastado, quase sem discussão, outras possíveis soluções para o problema da seca no semi-árido, que seriam mais rápidas e baratas. Isso deu ao projeto de transposição um viés autoritário que não melhora em nada a imagem dele aos olhos dos opositores. A gestão mais racional e sem desperdícios das próprias águas armazenadas nos açudes - cujo volume é comumente satisfatório no Ceará e no Rio Grande do Norte -, um sistema de captação mais elaborado das águas da chuva e a busca por reservas subterrâneas (que existem, em alguma quantidade e com boa qualidade, nos aluviões dos rios e em fraturas do subsolo, por exemplo) foram algumas das propostas apresentadas pelos críticos como alternativas à transposição. Um sistema de distribuição tecnologicamente mais moderno e capilarizado no semi-árido fazia parte dessas proposições. Todas ignoradas”.

Segundo o sociólogo paulista Marco Antonio Villa, professor do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal de São Carlos (Ufscar) e autor do livro Vida e Morte no Sertão, História das Secas no Nordeste nos Séculos 19 e 20: 

"O investimento para dotar 1 milhão de famílias com cisternas caseiras não ultrapassaria R$ 600 milhões. Esses equipamentos, com custo unitário entre R$ 500 e R$ 600, vêm sendo, aliás, distribuídos há alguns anos na região por organizações não-governamentais e outras ligadas à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), e sua eficiência é, curiosamente, reconhecida pelo próprio Ministério da Integração Nacional”.

O mais espantoso é que, depois de todos esses gastos para beneficiar outros grupos que não os nordestinos que sofrem com a inexistência de água, durante as secas, somente poderão ser retirados do S. Francisco 26 metros cúbicos de água por segundo, ao invés dos 63 projetados, o que impossibilitará o funcionamento dos projetos de irrigação eventualmente instalados, que por isso terão que depender da construção de açudes... É claro que, nesse cenário, ocorrerá uma guerra d’água entre projetos de irrigação, indústrias e abastecimento urbano em face do aumento da demanda pelo precioso líquido acarretado pela transposição. Não é difícil imaginar para quem faltará água durante as secas...

Na verdade, a transposição é um método caro de despir um santo para vestir outro. De acordo com dados divulgados pelo Plano Diretor para o Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Planvasf): 

“Estão implantados na bacia do rio aproximadamente 340 mil hectares de agricultura irrigada. O potencial irrigável no vale é de cerca de 8,1 milhões de hectares. A irrigação desse total de terras já seria suficiente para consumir uma vez e meia toda a água existente na bacia”.

O hidrólogo João Abner Guimarães Jr., professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte alega que: 

"Os canais levarão água aos poucos locais do semi-árido que já contam com uma razoável oferta hídrica. Nenhuma barragem da região potiguar do Seridó, onde o quadro das secas é mais intenso, receberá águas da transposição”. Ele teme que os projetos de irrigação do agronegócio, além de prejudicar os pequenos produtores, acabem por ser subsidiados pelos consumidores das cidades, pois a água da transposição custará mais caro, por conta das obras e da própria operação do sistema. Ele estima que o custo de cada metro cúbico de água bombeada fique em torno de R$ 0,20, quando o valor da água para irrigação não pode ultrapassar R$ 0,05, sob pena de inviabilizar o negócio: "Alguém terá de pagar essa diferença, e o governo ainda não disse quem será".

"Mesmo com eventuais medidas de proteção, o projeto de transposição só vai beneficiar diretamente, mesmo, os grandes proprietários rurais", afirma o engenheiro agrônomo mineiro José Maria Alves da Silva, professor da Universidade Federal de Viçosa. "Os agricultores pobres terão, no máximo, benefícios indiretos. Um projeto que visasse realmente resolver os problemas sociais do semi-árido investiria em programas públicos de cultivo de carnaúba, maniçoba, umbu, juazeiro, palma, xiquexique, que são plantas que prescindem de água, são lucrativas e fazem parte da cultura do nordestino”.

A transposição das águas do rio S. Francisco é, de fato, um projeto concentrador de renda a ser implementado onde a sua distribuição mais deixa a desejar. Pobres nordestinos! 

Esse quadro é perfeitamente compatível com a importância atribuída à capacitação dos ministros para lidarem com seus ministérios. Trocam-se ministros ou distribuem-se ministérios segundo critérios exclusivamente políticos, sem considerar o prejuízo que isso pode causar ao país. O que importa é a formação de uma base de sustentação que assegure a reeleição em 2006. O próprio julgamento do governo acerca do desempenho de seus ministros varia de acordo com interesses pessoais menores, como no caso do ministro da Saúde mantido no cargo não por sua capacidade, mas para piorar a imagem de César Maia.

Em suma, o Brasil parece mais um balcão onde o único negócio ao qual se atribui importância é a reeleição de Lula. 

Carlos Hernán Tercero

© todos os artigos deste site podem ser reproduzidos desde que sejam citados o autor e a fonte.