A Demoligoanarquia

 

Q

uase todos, em alguma ocasião de nossas vidas, já ouvimos dizer que nosso País foi muito bem aquinhoado por Deus em recursos naturais, sítios de rara beleza, ausência de cataclismos como furacões, maremotos, terremotos, tornados etc. e que o único obstáculo que nos impede de alcançar o status de país desenvolvido é o povo que habita as nossas terras.

Testemunhando, diariamente, o desrespeito de muitos brasileiros por diversas leis e bons costumes, por vezes, chegamos a pensar que tal afirmação poderia ser verídica! Comparando o comportamento de alguns brasileiros com o que é adotado em outros países do chamado primeiro mundo, somos, de fato, tentados a admitir essa premissa. Porém, o citado comportamento nacional não difere em absoluto do dos demais seres humanos. Ele é apenas o fruto da indisposição dos indivíduos em colaborarem com um sistema político considerado como indiferente aos interesses da coletividade.

Assim, nos países mais desenvolvidos, não é comum jogar lixo pela janela dos automóveis, nem pisar na grama, nem furar filas, nem depredar meios de transporte e outras instalações de utilidade pública, podendo-se notar a tendência da maioria dos cidadãos de colaborarem com o sistema estabelecido e de condenarem aqueles que procedem de forma incivilizada (nos bairros mais pobres, nem sempre isso é verdade). É que, naqueles países, todos sentem-se como que fazendo parte de um sistema organizado que lhes provê respostas adequadas para os seus anseios. Nos EEUU, por exemplo, se compararmos a Declaração de Independência e a Constituição Federal com as normas vigentes no Absolutismo, conscientizar-nos-emos de que as regras lá preexistentes foram em grande parte revogadas em nome do bem-estar dos indivíduos. O novo Estado criou-se voltado para o interesse público com a intenção de resgatar a todos os direitos básicos que por tantos anos lhes haviam sido negados. Surgiu, assim, um sistema dotado de legitimidade na acepção mais ampla da palavra.

Sendo as punições impostas indistintamente da camada social a que pertença o infrator ou criminoso (na imensa maioria dos casos), há o sentimento de que é importante colaborar com um sistema igualitário que garante o bem-estar da maioria e assegura a todos um nível mínimo de condições de busca de felicidade (pursuit of happiness), considerada como um direito inalienável de todos os seres humanos. 

Tudo isso contrasta fortemente com o que se passou e com o que se passa no Brasil. Aqui, a criação do Estado foi feita quase que em conluio com os interesses da família real portuguesa. O desrespeito dos colonizadores pela cultura local, praticamente exterminada, ainda encontra semelhanças em algumas ações do Estado que, nesse país, sempre foi insensível aos reclamos de grande parte da população. 

Na verdade, desde o início, fomos criados para sermos abastecedores de matérias primas. A população de origem européia era constituída, nos primórdios, por pessoas de poucos escrúpulos e quase nenhuma representatividade política, em sua maioria prostitutas, degredados, aventureiros etc.. Os demais eram escravos ou nativos cujos direitos eram ainda mais ignorados. Todos os movimentos políticos, nativistas ou não, foram dizimados e seus responsáveis punidos severamente. Basta lembrarmos Tiradentes, Frei Caneca, Antônio Conselheiro etc. O Estado sempre significou para a Nação um instrumento de tirania, de egoísmo e de quase indiferença pelo sofrimento do povo.

Tendo, até hoje, assistido (praticamente sem participar) as grandes decisões nacionais, nossa população ainda pensa como no período colonial. De fato, a História de nosso país sempre foi escrita quase que à revelia da Nação. A independência foi concedida pelo chefe do antigo sistema – D. Pedro I – sob o olhar beneplácito da Inglaterra que, naquela ocasião, dominava o comércio internacional e preferia explorar diretamente o Brasil, ao invés de fazê-lo por meio dos interesses portugueses. A proclamação de nossa independência atendia, ainda, ao próprio conselho paterno (de D. João VI) – “antes para ti que me hás de respeitar...”.

O fim da escravidão, que nos EEUU, custou a vida de milhares, aqui, foi simplesmente decretado durante a ausência do imperador, novamente, para o gáudio da Inglaterra que considerava que a escravidão nos auxiliava a concorrer vantajosamente em diversos mercados, (mão de obra mais barata). 

É importante mencionar que a escravidão já havia sido abolida no melhor interesse dos escravos, (proibição do tráfico e leis do ventre livre e dos sexagenários).  Esses instrumentos legais possibilitariam a gradual absorção pela sociedade e pelo mercado de trabalho dos escravos libertos e dos que já nasciam livres. 

A súbita libertação de milhares de escravos ocasionada pela assinatura da Lei Áurea, após mais de trezentos anos de escravidão, negou aos libertos quaisquer possibilidades de aproveitarem a liberdade concedida, deixando-lhes a única opção de continuarem nas mesmas fazendas, sem direito a comida, casa e cuidados médicos, lançando-os, diretamente, na mais extrema miséria e conduzindo-os prontamente a outro tipo de escravidão – a dos salários, que persiste até nossos dias! 

Sem que lhes fossem fornecidos os caminhos para que se adaptassem às novas condições de vida, essa súbita liberdade, em termos práticos, significou para eles apenas a perda da moradia e da alimentação gratuita a que, até então, tinham direito. Essa nova modalidade de escravidão (a dos salários) foi bastante conveniente aos interesses dos industriais, que estavam sequiosos por mão de obra barata nos grandes centros. Mas, também foi útil aos donos da terra, já que praticamente perpetuou o trabalho quase escravo, pois os recém-libertados, em grande parte, permaneceram nos mesmos locais, perfazendo os mesmos trabalhos e endividando-se nos armazéns das fazendas, aos quais agora tinham que pagar para garantirem as vestimentas e a comida.  O trabalho sob essa nova forma de escravidão também persiste em alguns pontos do território nacional até hoje.

A República foi decidida e implementada em gabinetes, tendo sido mandado cientificar a população de que havia um novo regime (palavra de significado desconhecido para a maioria). Assim, os destinos do país sempre foram decididos por minorias, de acordo com interesses das oligarquias, sendo o povo notificado das novidades pelo rádio, televisão e manchetes de jornais. Até mais recentemente, quase nenhuma participação popular foi exercida.

Apenas para exemplificar tais afirmativas, demonstrando o alheamento político de nossa gente, é conveniente lembrar que, há poucos anos, até mesmo em parte das camadas mais educadas da população, havia quem acreditasse que um avião de transporte obsoleto e desarmado como o popular Douglas C-47, com uma tripulação de poucos bravos, que pousasse em Jacareacanga ou Aragarças, fechando estes campos, constituiria uma revolução. 

Embora o esforço desses patriotas na defesa dos valores que juraram defender faça, hoje, parte de nossa história militar e nos faça sentir saudade dos tempos em que os militares não engoliam sapos, na verdade, o que consideravam era que bastaria alguma demonstração de desagrado para desencadear outra revolução de gabinete. Por isso, naqueles tempos, ao invés de correr para as ruas para defender ideais, como soe ocorrer nas democracias, o povo apenas ligava o rádio ou comprava o jornal para saber como seria o seu novo governo ou sistema político.

Isso pode ser perigoso, na medida em que contribui para que setores da população creiam que revoluções são como capítulos de novelas que se possam assistir, impunemente, em casa. Nem todos talvez se dêem conta que, no Brasil de hoje, não mais são possíveis coisas assim. Revoluções, caso venham a ocorrer, certamente implicarão em derramamento de sangue, como em outros países, e poderão atingir a cada um de nós, sejamos ou não sectários de qualquer dos partidos em luta. Basta repassarmos alguns capítulos da quase sempre triste História de nosso planeta para relembrarmos como esses eventos podem ser nefastos.

Nosso povo não tem representatividade (digna desse nome) no Congresso. Tão somente escolhe-se um nome que, na maioria dos casos, nada significa para os eleitores que desconhecem, até mesmo, como podem entrar em contato com o constituinte que ajudaram a eleger. Tudo o que lhes é revelado é o número do candidato e uma exortação a que lhes dêem o seu voto. Um mês depois da eleição, quando muito, poucos se recordam do nome que elegeram para deputado ou vereador; isso, quando não se esquecem dos nomes dos senadores e -- pasmem! -- do próprio presidente. Porém, aqueles que financiaram as suas campanhas jamais deixam de recordar os nomes de quem ficou lhes devendo favores políticos os quais, em geral, ao serem pagos, prejudicam os desmemoriados eleitores.

Nos Estados da Federação pouco populosos (e com a maioria dos habitantes percebendo salários de fome), há quem diga que é possível comprar votos a preços que podem ser considerados compensadores para uma grande empresa. Isso é tornado possível pelo fato de nossa Constituição assegurar um mínimo de oito deputados a todos os Estados, independentemente de sua população. Caso o número de eleitores desse Estado totalizasse quatrocentos mil, por exemplo, e a distribuição de votos fosse homogênea, cerca de vinte e cinco mil votos poderiam eleger um deputado. Se conseguíssemos comprar votos por mil reais cada, o custo para eleger um deputado seria de, no máximo, vinte e cinco milhões de reais, quantia que poderia ser compensadora para Empresas que dependam de intervenção política para alcançarem seus objetivos. Porém, como podem existir diversos candidatos, os votos necessários à vitória poderão ser em menor número e os valores envolvidos bastante inferiores ao citado.

Todas essas mazelas, que perduram já há alguns séculos, foram gradativamente ocasionando a perda da confiança popular em tudo o que vem de cima. Por isso, todos são contra a oligarquia, a não ser quando conseguem nela ingressar. É a Nação que manifesta o seu repúdio contra o Estado que lhe parece muito distante e do qual todos aprenderam a desconfiar. Ainda nos parece o Estado que condenou, enforcou, esquartejou, espalhou as partes, salgou a residência e amaldiçoou a descendência de um cidadão que discordava do excesso de tributação (Joaquim José da Silva Xavier - Tiradentes). Isso, em um país que possui a maior carga tributária do planeta.

Órfão de representação, o povo é, todavia, taxado. Todos concordamos em que não deve haver imposição de impostos sem representação, mas, no Brasil, assiste-se o escamoteado confisco de bens pelos mais variados dispositivos legais. Escândalos revezam-se nos noticiários sem que os culpados sejam punidos. O que ocorreu com os anões do orçamento? Quantos assassinos falsificadores de remédios foram presos? Quando será devolvido o empréstimo compulsório sobre a gasolina? Máfias proliferam. É mais fácil comprar drogas do que pão; consagra Gabriel “o pensador”. 

Pior que tudo, permite-se aos banqueiros a cobrança de juros espoliantes ao emprestarem dinheiro aos menos abastados, os quais vêm suas economias serem remuneradas com migalhas como no caso da caderneta de poupança. Isso, mesmo sabendo que já somos campeões mundiais de cobrança de impostos. Pedem-se, cinicamente, colaborações às viúvas, aos velhos e aos doentes. Onde estão os milhões de reais desviados da construção de um tribunal pelo famoso Juiz que roubou os impostos pagos pelo povo? 

A maior parcela do imposto de renda é paga pelos poucos assalariados que são descontados na fonte. As grandes empresas, relativamente, quase nada pagam. À medida que a carga tributária aumenta, aumenta proporcionalmente o tamanho de nossa economia informal que não garante aos trabalhadores os mesmos direitos que os embutidos na formalidade.  Mas, às empresas não resta outro caminho, sob pena de não poderem concorrer no mercado internacional. Assim, o próprio governo estimula a informalidade. 

O jogo é proibido, porém o Estado o explora de todas as maneiras. Joga-se e aposta-se em tudo. A seca do nordeste existe desde tempos imemoriais. Muito pouco se faz para remediar as suas nefastas conseqüências. Em Israel, produz-se em situações piores de abastecimento de água. Mas, é claro que se forem perfurados poços artesianos em determinadas regiões, o que constitui direito assegurado aos indivíduos (direito à própria vida já que não se vive sem água), como os líderes políticos locais obterão dinheiro a fundo perdido? Assistem-se na televisão programas que retratam a mais profunda miséria de famílias que residem próximo a fazendas (de proprietários mais abastados) onde a água jorra em abundância de poço artesiano aberto pelo DNOCS (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas). No mesmo seguimento, são exibidas máquinas perfuratrizes paradas, deteriorando-se e, quando o repórter argüi o responsável, perguntando por que não perfuram os tão necessários poços, a resposta a todos causa indignação:

__ “é porque aqui só se trabalha quando se recebe ordem para isso...”

Apesar das condições oferecidas a pobres e ricos para a obtenção de educação superior não serem semelhantes, àqueles que detêm tais diplomas assegura-se a vantagem do cárcere privado quando presos. Isso se forem sequer condenados... É natural que todos queiram, da mesma forma, levar vantagem naquilo que podem. Os exemplos vêm de cima. Os salários estão congelados. Mas, muitos setores da república têm tratamento diferenciado. Poderíamos continuar citando muitos outros despropósitos como esses, porém, tal não é o nosso objetivo e o leitor certamente já os conhece. 

Cansados de verem seus interesses desprezados por uma centralização de poder que há quinhentos anos ignora seus anseios e testemunhas da impunidade generalizada, muitos consideram justo desrespeitarem quaisquer leis. É a reação que lhes resta. É o resultado inexorável da ação da lei do menor esforço. Para os brasileiros, a História do país é como uma novela na qual o último capítulo sempre deixa muito a desejar. Assim como em uma novela, ficamos irritados com certos acontecimentos que desafiam nossas expectativas e nosso bom senso e nos dão a certeza de que o comportamento de certos personagens ocorre daquela forma tão somente porque o Diretor está sendo movido por interesses que nada têm a ver com o "script" original. Esses interesses, além disso, de forma alguma coincidem com os dos pobres coitados que se dão ao trabalho de acompanhar os capítulos. 

Sendo muito mais fácil aliar-se a eles que alterar o status quo, muitos brasileiros são estimulados a exercerem seu livre arbítrio de forma demeritória. Dessa forma, crianças assistem rotineiramente, desde cedo, seus pais descumprirem diversas leis, impunemente (o código nacional de trânsito, por exemplo). Também jogam lixo em qualquer local; gabam-se de que furam filas; na praia, invadem os ouvidos vizinhos com rádios em volume elevado num claro desrespeito ao direito alheio etc. Tudo isso, sem que sejam sequer admoestados.

Assim, aprendem essas crianças, subliminarmente, que as leis somente devem ser respeitadas quando são de nosso interesse, perpetuando o processo de deseducação comunitária. Tal ensinamento contribui para adicionar às características oligárquicas de nosso sistema político as de uma quase anarquia, já que muitos funcionários do governo, sendo brasileiros, pensam como a maioria da população. É por isso que podemos assumir, sem cometermos grande erro, que somos uma oligarquia quase anárquica disfarçada de democracia, uma demoligoanarquia, se é que isso pode existir.

Nessa demoligoanarquia, é comum ouvirem-se acusações de brasileiros contra seus compatriotas e alusões demeritórias ao país. Realizações grandiosas do passado são freqüentemente desmerecidas. Projetos nacionais a altura de qualquer Estado do dito primeiro mundo são de pronto desacretidados às expensas de nossa pretensa incapacidade em realizar quaisquer empreendimentos que envolvam tecnologias de ponta. Mesmo ante sucessos como o desenvolvimento de novo processo de enriquecimento de urânio (existem somente outros dois em uso comercial no planeta) e as vitórias em concorrências internacionais na venda de aviões convive-se com o descrédito em nosso futuro nos campos da energia nuclear e da indústria aeronáutica, apenas para citar duas áreas entre as muitas em que o Brasil se iguala aos países mais desenvolvidos. 

Para agravar o sentimento de vergonha pelo que é nosso, também o vertiginoso progresso do país nas décadas de cinqüenta, sessenta e setenta (responsável pelo fato de termos sido considerados como sendo o segundo país do planeta em poder percebido) foi atenuado na mente do povo pela ação irresponsável da mídia, mais interessada na discussão de questões ideológicas e em revanchismo do que na imagem que passa do Brasil para os brasileiros e para os estrangeiros. Por isso, um número cada vez maior de cidadãos desacredita na potencialidade seu país. 

Assim, o autoritarismo tem marcado nossa política desde a época do descobrimento, tendo muito contribuído para a indiferença do povo pelo Estado. Ele impregnou o sistema com os corolários do poder absoluto: arrogância, impunidade e corrupção. Esses três elementos continuam atuando fortemente em nossa demoligoanarquia que combina as aspirações democráticas expressas na Constituição Federal com:

·        a arrogância dos políticos de carreira e de grupos de interesse, que hesitam em abrirem mão de seus privilégios, 

·        a anarquia, que impera em diversos setores (e é o fruto da impunidade), e

·        a impunidade, que gera a corrupção e é por ela gerada.

Enquanto não removermos essas três indesejáveis presenças – arrogância, corrupção e impunidade - de nosso cenário político, não conseguiremos fazer com que os brasileiros voltem a orgulhar-se de seu país. É, também, certo que, enquanto não for sedimentada nas mentes de todos a certeza de que o Estado age como se tivesse sido construído de baixo para cima, os acontecimentos do quotidiano continuarão a justificar a alusão atribuída erradamente ao célebre general francês Charles de Gaulle de que, de fato, não podemos ser um país sério e de que devemos desconfiar de tudo o que venha de cima para baixo. Até lá, continuaremos sendo uma demoligoanarquia.

Carlos Hernán Tercero

               

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